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Tag: Código Tributário Nacional
Artigo 1641 do Código Civil Brasileiro
É correto afirmar que extingue o crédito tributário?
Qual foi a medida de Mussolini que entregou o controlo do Vaticano a Igreja Católica?
Qual a diferença entre o sistema legislativo federal e o Nacional?
Qual o contexto do surgimento dos Estados nacionais modernos?
Não é vedada a cobrança da taxa com base de cálculo idêntica à dos impostos ou cuja base de cálculo esteja em função do capital das empresas?
Em que situação o locatário tem direito a reter benfeitorias?
Qual o número do recibo para gerar código de acesso?
Artigo 39, inciso iii do código de defesa do consumidor
Qual o maior desafio da Política Nacional de resíduos sólidos?
O que é o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil?
Quais são as diretrizes da Portaria GM MS no 971 de 3 de maio de 2006 a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em saúde Pnpic )?
4. com relação ao sistema de vigilância epidemiológica nacional, pode-se afirmar que:
Quais são os dados que alimentam o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica?
Qual a diferença entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação?
Qual o papel do Banco Central na economia do país?
Em que ano foi instituída a política Nacional de educação especial?
Qual conceito jurídico foi revogado pelo novo Código Civil de 2002?
O que e o Código de Defesa do Consumidor
Tem problema dar vacina importada e depois nacional?
De acordo com o Código Civil de 1916 marque a alternativa INCORRETA
São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?
Quando e ação penal condicionada ou incondicionada?
O que os estudos liderados por Niède Guidon no Parque Nacional da Serra da Capivara mostram sobre a chegada das Américas?
Qual alternativa constitui um dos princípios básicos para a educação ambiental de acordo com a Lei 9795 99 política nacional de educação ambiental?
Quais foram os avanços da saúde com a realização das conferências de saúde?
Quais as principais mudanças ocorridas com o Código Civil Napoleónico?
Quais as exceções ao princípio da relatividade dos efeitos do contrato?
Qual o nome função do código de leis criados pelos babilônios?
Qual é o dígito da agência da Caixa Econômica Federal?
Quais são os pressupostos constitucionais para a proteção possessória?
Como e por que se propaga o efeito multiplicador da moeda escritural?
Quais são os fundamentos da responsabilidade civil do Estado?
Quais os artigos da parte geral do Código Civil?
Por que podemos dizer que o código genético e degenerado ou redundante?
O que significa dizer que o código genético e degenerado ou redundante?
Quanto rende 100 reais no Tesouro Direto?
Quais as características básicas que diferenciam o comércio internacional do comércio nacional?
Qual a data da versão mais recente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
É um dos objetos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
Qual o tipo de ação penal para o crime de apropriação indébita?
Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?
Qual foi o papel do Romantismo na construção de uma identidade nacional?
Qual a intenção objetivo da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual Múltipla?
Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores
Onde se localiza o código de segurança da cnh
A) o que é um geoparque? você tinha conhecimento sobre o parque nacional da serra da capivara?
São propostas do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
Quais foram as medidas tomadas para implementação das diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
Resultado do bicho da nacional
Cs paraíbano pb nacional-pb 15/03/2022
Quais foram os primeiros povos a se estabelecer entre os Tigres e Eufrates?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Quais os demais entendimentos que podemos ter com relação a Base Nacional Comum Curricular?
A Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus pois
Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?
Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?
Quais os principais efeitos da política desenvolvimentista feita por JK para a sociedade brasileira em geral?
Em que o nacional-desenvolvimentismo se diferencia do programa econômico do governo Vargas
Qual a importância do crescente fértil na história das civilizações?
Qual a temática da peça Eles não usam Black
O cônjuge do herdeiro tem que assinar o inventário judicial
Resultado do jogo de bicho da nacional de hoje
Qual e o principal objetivo dos códigos internacionais de nomenclatura científica
Como se dava o processo de votação na Assembleia dos Estados Gerais?
Qual é o principal objetivo é importância da lei de crimes ambientais Lei 9605 98?
É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade?
Quem criou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência?
Quanto ao princípio da legalidade é correto afirmar que não pode haver crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal?
O que era a Assembleia dos Estados Gerais e como a votação era feita?
Quais são os requisitos de um contrato?
Qual foi o primeiro período a ser instituído o plano Nacional de Educação e qual o caráter dele na época?
Quem aprovou o plano Nacional de educação?
Quais são as funções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional?
O Banco Central do Brasil tem o poder de execução da regulação estabelecida pelo
Como as pessoas viviam na Mesopotâmia?
Quais as necessidades levaram ao surgimento da linguagem escrita nos tempos remotos?
Quais os crimes contra a família previstos no Código Penal Brasileiro?
Quando uma pessoa adquire a capacidade para o exercício da atividade empresária?
Quais são os requisitos que fazem dos títulos de crédito documentos representativos?
Qual é o fundamento de validade da lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966?
Quanto aos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro é correto afirmar que?
Como regra geral nas sociedades simples os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas sociais senão depois de executados os bens da sociedade?
Não se considera empresário aquele que exerce individualmente profissão de natureza científica
O código comercial brasileiro não está mais em vigor, desde a publicação do código civil de 2002
Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?
Qual é o código do WhatsApp
A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789
São assuntos tratados no Código de boas práticas de governança corporativa do IBGC?
Qual a finalidade principal do Código de Defesa do Consumidor desde a sua entrada em vigor em 1990?
Entre as características do código civil napoleônico podemos destacar
Quais os requisitos do infanticídio por que é considerado como crime próprio?
Qual é a diferença entre aval é fiança?
Quem era o presidente do Brasil quando a Constituição Cidadã foi elaborada e aprovada?
Quais são os princípios da política Nacional de segurança e saúde do trabalho?
Como pesquisar nome no Arquivo Nacional?
O que difere a sociedade anônima da sociedade por cotas de responsabilidade limitada é tipo de responsabilidade dos sócios?
Qual a diferença entre prescriçao e decadencia
Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico?
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